TRF1 – Turma anula questão de prova objetiva de concurso do TJGO
Por entender que houve erro por parte da banca examinadora que elaborou a prova objetiva do concurso para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de…
TJRS – Reconhecida maternidade socioafetiva de bebê concebido por inseminação artificial caseira
Na Comarca de Farroupilha, o Juiz de Direito Enzo Carlo Di Gesu, da 1ª Vara Cível, autorizou a retificação da certidão de nascimento de uma criança para inclusão do nome…
TST – Vendedora com transtorno bipolar será readmitida depois de constatada discriminação
Não houve prova de outros motivos para a dispensa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração no emprego de uma vendedora de uma empresa de implementos…
TJRN – Município e Estado devem fornecer suplemento alimentar para criança com alergia à proteína do leite
A 1ª Vara da Comarca de Caicó determinou que o Município de Caicó e o Estado do Rio Grande do Norte, solidariamente e no prazo máximo de 10 dias, disponibilize…
TJMG – Boate é condenada a indenizar cliente atingida por garrafa na cabeça
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Varginha, no Sul de Minas, e condenou uma boate a indenizar uma cliente…
TJMG – Supermercado terá que indenizar cliente por acidente no estacionamento
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Varginha, no Sul de Minas, e condenou uma boate a indenizar uma cliente…