Arquivos Direito à saúde - Machado & Araújo

TJAC – Paciente com câncer de pele consegue na Justiça acesso a medicamento

Autor do post:Machado & Araújo Advogados
Post publicado:06/08/2024
Categoria do post:Artigos Direito à saúde

O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco confirmou a liminar, para que um paciente oncológico tenha acesso ao tratamento prescrito. A decisão foi publicada na edição…

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TRF5 – Assegurado medicamento para tratamento de nanismo

Autor do post:Machado & Araújo Advogados
Post publicado:28/02/2024
Categoria do post:Direito à saúde

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento ao recurso de apelação de uma menor com acondroplasia (nanismo), em face da sentença…

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