O Judiciário e o direito à alimentação União dos Três Poderes com a sociedade civil trouxe maior concretização, mas desafios continuam gigantescos Flávio Dino No último mês, o Instituto Brasileiro…
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que denegou a segurança que objetivava a abstenção, por parte do Superintende de Pessoal da Agência…
Primeira Turma negou recurso de Evandro Reimão dos Reis, alvo de reclamação disciplinar por supostas violações de deveres funcionais. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve…
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar homem atingido por projétil durante operação policial. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 15 mil,…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de São José dos Campos, proferida pelo juiz Leonardo Grecco, que…
O Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia condenou a Clínica Recanto de Orientação Psicossocial LTDA – EPP a indenizar…